Prefácio de Anderson Siqueira

O Brasil comemorou em 2007 o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, o nome é grande, sabemos. Os impactos também. Mas para os íntimos, pode ser chamado apenas de CPMF.

Nos anos seguintes, várias propostas de retorno foram apresentadas, inclusive vindo do Acre, o na época senador Tião Viana, do PT, chegou a propor através da Lei Complementar nº 206 de 2008 que o CPMF fosse substituído pela Contribuição Social para a Saúde (CSS), que diferente de como acontecia, estariam isentos de pagar o tributo quem recebesse salário de até 3.038,00.

No entanto, o imposto nunca esteve tão perto de voltar a ser cobrado como no governo de Jair Bolsonaro, ainda sem partido. A “nova CPMF” voltou aos debates no Congresso Nacional. Nos dois primeiros anos, sofreu grande resistência do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), mas com seu fiel escudeiro Arthur Lira (Progressistas), deputados, antes resistentes à ideia de recriação do tributo, “amaciaram” o discurso. Ainda não há certeza no ambiente político de apoio real para aprovar a criação de mais um tributo, mas o tema segue em debate e vem assombrando os brasileiros.

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