O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados que visa proibir o uso da linguagem neutra nas escolas do país.
De acordo com o PL: “fica vedado o uso da linguagem neutra em todos os materiais didáticos das escolas públicas e privadas. Barrando o ensino da linguagem neutra em todas as escolas públicas e privadas do país”.
Segundo o parlamentar, a linguagem neutra “mais exclui do que inclui”. Neste tipo de linguagem, substitui-se os artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou “@”. A palavra “todos” ou “todas”, por exemplo, na linguagem neutra ficaria “todes”, “todxs” ou “tod@s”.
Na opinião de um especialista, o professor de língua portuguesa e literatura André Valente, bacharel em Letras pela USP afirma que a linguagem tem objetivo de promover um tratamento mais inclusivo e respeitoso, sobretudo com aqueles que não se identificam com um gênero específico.
— “Do ponto de vista dos estudos linguísticos, quando falamos de uma língua, estamos falando de algo que tem, pelo menos, duas dimensões: uma estrutural formada por sons, palavras, frases, que pode ser representada pela fala ou pela escrita, conhecida pelo senso comum como gramática; outra que é a do uso da linguagem para expressar emoções, ideias, propósitos, identidades, etc, em variadas situações de comunicação, que podemos chamar de discurso”, explicou. “Em síntese: não são as pessoas que servem a uma entidade abstrata, a língua; mas sim, a língua que serve às pessoas”.
Ao apresentar o PL, Duarte apresentou outra visão: “prejudica disléxicos, pessoas surdas, deficientes visuais e a alfabetização de crianças cegas”, alegou. O deputado também divulgou dados de uma pesquisa da Revista Nature, que informa que pessoas que rejeitam tanto o gênero feminino quanto o masculino são 1,2% da população brasileira, equivalendo a quase 3 milhões de pessoas.
A resistência ao uso da linguagem neutra não é uma exclusividade do Brasil, países como França e Argentina chegaram a adotar normas para impedir o uso da linguagem na educação inicial, primária e secundária. Em contrapartida, países como Suécia introduziram oficialmente em seus dicionários um novo pronome para se referir às pessoas que não revelam seu gênero.
A proposta será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
