A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) recebeu autorização nesta quinta-feira (7) para reduzir em 66,67% o valor da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com bezerros.

O anúncio havia sido feito nesta quarta-feira (6) pelo governador Gladson Cameli (Progressistas) durante reunião no Memorial dos Autonomistas, que submeteu ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o pedido. A pauta do bezerro foi levada à Sefaz pelo deputado estadual Luís Tchê (PDT) em conjunto com representantes do segmento pecuarista e desde então vem sendo trabalhada pelo parlamentar, categoria e técnicos da pasta.

Tchê vem alertando sobre a importância de reduzir o imposto desde fevereiro. No dia 14 daquele mês, convocou uma audiência pública para discutir a pauta. No dia seguinte, apresentou na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) uma indicação legislativa para tratar do assunto, usando a tribuna para fazer um apelo ao Governo, alertando que a pauta ajudaria na geração de empregos.

LEIA TAMBÉM:

• Na Sefaz e acompanhado de pecuaristas, Tchê pede redução do ICMS nas operações com bezerros no Acre
• Na ALEAC, Tchê volta a defender redução do ICMS do bezerro e pede atenção do governo para o setor
• Tchê convoca audiência pública para discutir pauta do gado no Acre
• Deputado Tchê protocola pedido de redução de imposto para pequenos pecuaristas

O parlamentar participou ainda de reuniões com a Sefaz e representantes dos pecuaristas ao longo de fevereiro e voltou a pedir a atenção do Governo no início de março. Na época, chegou a dizer que o valor a qual o bezerro estava sendo vendido nas exportações não era competitivo e os pequenos pecuaristas estavam com problemas para escoar a produção.

“Quem tá pagando a conta é o micro e pequeno pecuarista do nosso estado, que representa 85% da produção pecuária do Acre. É aquele que mora longe, que tem dificuldade de escoar a produção, que produz o bezerro e dá o sustento para a família, que o bezerro precisa sair antes do verão”, disse.

Agora, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os produtores poderão exportar seus bezerros para os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Tchê agradeceu ao Governo por ter prontamente atendido ao pedido, se colocando à disposição:

“O nosso mandato está à disposição do povo do Acre, do emprego e da economia do nosso estado. Agradeço ao governador Gladson Cameli pela atitude e receptividade do pedido. Quem ganha são os trabalhadores que acordam cedo todos os dias para fazer a nossa economia girar. Quem ganha é o povo do Acre”, finalizou.