Uma lei de 2004 definiu que a venda de livros e papéis destinados à sua impressão ficariam isentos das cobranças de impostos. No entanto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende dar um fim nisso e unificar as contribuições para transformá-las no CBS, que teria alíquota de 12%, para a seguridade social: o PIS/Pasep e a Cofins.
No meio desta mudança, o benefício fiscal para os livros seria encerrado, em documento publicado na terça-feira (6), a Receita Federal destaca que os livros e papéis usados na impressão de livros têm isenção de impostos prevista na Constituição e tentou justificar que apenas ricos leem livros para poder gerar aval para a cobrança dos impostos.
Isso foi criticado pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que em seu perfil no Twitter declarou:
“Bolsonaro defende a tributação de livros sob o argumento absurdo de que pobres não consomem livros no Brasil. Querem livros só para os ricos. Mesmo pensamento de quando negou a vacina e depois trabalha para sua privatização. O Brasil não pode conviver com isso!”
Veja:
Bolsonaro defende a tributação de livros sob o argumento absurdo de que pobres não consomem livros no Brasil. Querem livros só para os ricos. Mesmo pensamento de quando negou a vacina e depois trabalha para sua privatização. O Brasil não pode conviver com isso! pic.twitter.com/psUCPhgkRb
— Ciro Gomes (@cirogomes) April 8, 2021
