O presidente do Partido dos Trabalhadores do Acre (PT-AC), Cesário Campelo Braga, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma representação conta o deputado estadual Fagner Calegário pelos supostos crimes de compra de votos e improbidade administrativa.
O documento, que pede o afastamento cautelar do parlamentar, a fim de garantir a investigação e eventual instrução processual, tem como justificativa a conversa de Calegário com a candidata a vereadora, Sulemi Manicure, no município do Jordão, no interior do Acre.
O fato ocorreu durante o pleito de 2020 e veio à público depois do vazamento de uma gravação de áudio do diálogo entre os dois. Nela, o deputado estadual tenta cooptar a Sulemi para “fazer parte do seu time”.
“Tem um ditado que diz que o cavalo selado não passa todas as vezes na nossa frente. Nós vamos ganhar. E você pode fazer parte da estrutura de trabalho da prefeitura. Não é comprando dignidade, mas ninguém consegue fazer política se não tiver um mínimo de estrutura. Pode ser quatro anos de peia de cinturão ou quatro anos no paraíso. […] O que eu tenho ali na mochila pode te ajudar bastante“, afirmou Fagner Calegário, que após a negativa da candidata, completa “vamos atrás do outro. Os outros meninos estão mais baratos”.
Na representação, o PT do Acre sustenta que o deputado estadual cometeu os crimes de compra de votos, ao “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” e de improbidade administrativa “ao atentar contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”, como preconiza o Código Eleitoral e a Lei nº 8.429, respectivamente.
O documento foi protocolizado no Ministério Público Federal (MPF), no Ministério Público do Acre (MPAC) e, de acordo com o partido, também será encaminhado à Polícia Federal (PF) e à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), com pedidos de abertura de inquérito, instauração de Conselho de Ética Parlamentar e afastamento preventivo do deputado estadual.
Caso a representação seja acolhida pelos Órgãos e o procedimento instaurado, Calegário pode ser afastado preventivamente do cargo, como solicita o Partido dos Trabalhadores do Acre (PT-AC), na peça inicial.
Ao Correio 68, o deputado Fagner Calegário disse que a representação não se justifica, não tem amparo legal e cria fatos que não existe. “Tomei conhecimento da representação e penso que esse documento não tem amparo legal, além de estar baseado em suposições. Não tenho nada contra essas pessoas, mas estão tentando criar um fato para justiticar o fiasco nas eleições 2020, no Jordão e em todo estado”.
