INVESTIGAÇÃO

Prefeito de Xapuri é investigado pelo MPAC por crime ambiental


O prefeito reeleito de Xapuri, Bira Vasconcelos (PT), é investigado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) por crime ambiental devido ao lixão que tem a céu aberto na cidade.

Foi instaurado um procedimento investigatório criminal para apurar o descumprimento de medidas de fechamento e remediação do lixão estabelecidas em Termo de Ajustamente de Conduta (TAC).

Esse TAC foi assinado em 2018, entre o MPAC e o município, e o prefeito se comprometeu em ‘adotar providências administrativas e operacionais para a consecução do objeto do presente termo, de acordo com o cronograma de ações relativas e implantação de medidas de remediação do lixão de Xapuri’.

Prefeitura de Xapuri estaria descumprindo medidas estabelecidas em TAC  — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

Em abril deste ano, uma equipe do MP-AC foi até o local e encontrou lixo descoberto, os descartes não eram separados e lixo doméstico, eletrônico, galhos, pneus e lixo hospitalar junto às pilhas jogadas no local havia poças de chorume.

O lixo hospitalar era colocado dentro de uma vala, parte estava coberto de barro, mas foi possível encontrar descartes já aparecendo. Segundo os técnicos do MP-AC, das 26 medidas ajustadas no TAC, a prefeitura cumpriu apenas seis.

Segundo informações do G1 Acre, o prefeito informou que ainda não foi informado da abertura do procedimento e se disse surpreso porque enviou novas informações ao MP-AC sobre as melhorias no lixão. Segundo ele, um promotor chegou a ir no lixão no final do período de chuvas e, para ele, estava tudo certo.

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André Diogo