Durante a pandemia do coronavírus, com as portas fechadas devido ao isolamento social, a rede de academias Smart Fit parou de debitar as mensalidades da conta de seus alunos, mas não suspendeu a cobrança de outras taxas, como a de manutenção. Além disso, não disponibilizou canais virtuais para cancelamento de matrícula e informou, em seu próprio site, que os interessados em encerrar o contrato deveriam comparecer às unidades pessoalmente, após o fim das medidas restritivas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, então, denúncias através de sua ouvidoria, e resolveu instaurar, por meio da 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, um inquérito civil a fim de apurar uma possível prática abusiva de violação de direitos difusos.

De acordo com a reclamante, a academia teria afirmado que os alunos que optassem pelo cancelamento da matrícula seriam submetidos ao pagamento de multa por quebra de fidelização, apesar do fechamento físico das unidades por conta do isolamento social.

Informações: G1