(Foto: Val Fernandes/Secom)

Prefeitura Protocolou na Câmara Projeto para Modernizar e Melhorar o Transporte Coletivo da Capital

O Marco Regulatório do Transporte Coletivo de Rio Branco foi protocolado pela Prefeitura na Câmara Municipal, marcando um passo decisivo para a modernização do sistema de transporte público da cidade. A nova legislação visa atualizar regras antigas e possibilitar a abertura de um novo processo licitatório, que proporcionará serviços mais eficientes, acessíveis e de qualidade para os usuários.

O prefeito em exercício, Alysson Bestene, foi o protagonista da ação, ressaltando a importância da atualização regulatória para adequar o sistema às demandas atuais e às exigências do Tribunal de Contas. Além disso, destacou que o objetivo é garantir mais concorrência na licitação e melhores condições para os cidadãos.

O projeto, protocolado em novembro de 2025, propõe substituir a antiga lei de 1982, considerada ultrapassada, por regras modernas que promovem transparência e eficiência. Após a aprovação, a expectativa é lançar o edital até o final do ano para contratação de empresa(s) que atendam com qualidade os moradores de Rio Branco.

Vale ressaltar que o presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira, afirmou o compromisso dos vereadores em agilizar a análise do projeto, enquanto o presidente da Comissão de Transportes, Bruno Moraes, garantiu total apoio para uma votação rápida e positiva.

O Que Muda com o Novo Marco Regulatório do Transporte Público?

Atualização total das normas legais atuais ultrapassadas.

Possibilidade de nova licitação com maior competitividade.

Melhoria na qualidade, segurança e acessibilidade do transporte coletivo.

Maior transparência e controle social sobre o serviço.

Por Que a Atualização é Essencial?

A legislação atual, vigente desde 1982, não contempla as necessidades atuais da população e os avanços tecnológicos. O novo Marco Regulatório do Transporte Público responde a essas demandas, visando oferecer um serviço mais eficaz e que acompanhe o crescimento da capital.

Qual a Importância do Marco Regulatório do Transporte Público?

Ele estabelece regras modernas para garantir um transporte coletivo eficiente e justo para os cidadãos.

Quando o Novo Edital será Lançado?

A previsão é que o edital para a licitação seja publicado até dezembro de 2025.

Quem está à Frente do Projeto?

O prefeito em exercício Alysson Bestene e a Câmara Municipal, com apoio dos vereadores Joabe Lira e Bruno Moraes.

O Marco Regulatório do Transporte Público em Rio Branco é um passo fundamental para transformar um serviço essencial na capital. A atualização vai assegurar transparência, qualidade e mais opções aos usuários, refletindo diretamente na vida diária da população.

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