DENÚNCIA

Ministério Público apura denúncia de tortura contra detentos no presídio de Rio Branco


O Grupo de Combate à Tortura do Ministério Público do Acre (MPAC) abriu uma investigação para apurar uma denúncia feita por nove detentos do Pavilhão D do Complexo Penitenciário de Rio Branco de que teriam sido torturados por policiais penais durante o banho de sol no dia 23 de agosto.

O promotor Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal do MPAC, compareceu à unidade prisional na última quinta-feira (25) para conversar pessoalmente com os detentos.

“Falaram que houve uma invasão do Gpoe [Grupo Penitenciário de Operações Especiais] durante o banho de sol do pavilhão D na parte da manhã. Encontrei um senhor no pavilhão D com o braço quebrado e disse que, na confusão, ele caiu e quebrou o braço. Encontrei os outros presos no pavilhão C, que é do corretivo. Além de fazerem isso, ainda colocaram os reeducando no corretivo por 10 dias”, explicou o promotor.

📷: (Divulgação/MPAC)

A equipe do MPAC ainda fotografou alguns detentos com ferimentos, para coletar provas na investigação. Também foi solicitado imagens da área onde a confusão foi iniciada e os presos passaram por exames de corpo de delito.

O Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Acre) se pronunciou sobre o caso e confirmou que alguns dos hematomas nos detentos foram causados por balas de borracha que teriam sido disparadas por policiais após perceberam uma movimentação suspeita entre os detentos. Ainda segundo o Instituto, os policiais solicitaram que os presos fossem para uma área de revista, mas eles teriam resistido à ordem, tendo sido necessário o uso “progressivo da força”.

Sobre o detento com braço quebrado, o Iapen afirmou que ele teria sido “pisoteado” durante a confusão, mas não se feriu gravemente. “O Iapen afirma que os policiais penais agiram dentro dos procedimentos de segurança e os feridos receberam o devido atendimento médico. Também foram abertos procedimentos administrativos para apurar o caso”, afirma o presidente Glauber Feitoza Maia.

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André Diogo