A Justiça determinou que um homem que ia para o trabalho caminhando por uma calçada pela avenida Getúlio Vargas e caiu em um buraco fraturando uma das pernas, seja indenizado no valor de R$ 30.900 pela construtora responsável pela obra.

Segundo consta na decisão, o homem caminhava pela calçada ao lado do Clube Juventus, às 6h40, quando se deparou com um buraco no trajeto. Entre a calçada e a rua havia uma série de entulhos e ao pisar sobre a tampa do esgoto, ela se rompeu e ele caiu no chão.

O trabalhador precisou receber atendimento no Pronto de Socorro pelos ferimentos e ser submetido a procedimento cirúrgico devido à fratura no osso patelar. Ainda foi necessário acompanhamento fisioterápico para recuperação.

Segundo informações as empresas foram contratadas pelo Município de Rio Branco para realizarem obras de duplicação na via pública e reconstrução da calçada. O desembargador Luís Camolez apontou negligência por parte das construtoras por não sinalizarem a área que recebia intervenção.

Desta forma a 1ª Câmara Cível manteve a obrigação de duas construtoras de indenizarem um trabalhador em R$ 25 mil pelos danos morais, R$ 900,00 pelos danos materiais e R$ 5 mil pelos danos estéticos. A decisão foi publicada na edição n° 6.737 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 5).

Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo à obra pública.