Fiscalização mais rigorosa deve dar início a aplicação de multa para quem não usar máscara no Acre


O governador Gladson Cameli deve enrijecer ainda mais as medidas de combate contra os avanços do coronavírus no Estado, segundo informações da jornalista Lília Camargo, que trabalha no Governo, a partir da próxima segunda-feira (13), quem for flagrado não usando máscaras em vias públicas, poderá receber multa de R$ 74,47.

A medida não é nenhuma novidade, a lei foi aprovada ainda em setembro de 2020 e já previa a aplicação da multa, mas não havia fiscalização que colocasse em prática, segundo Lília, elas começarão a acontecer através de blitz mais rigorosa.

Ainda segundo a lei, a multa será dobrada para estabelecimentos que não fiscalizarem a utilização do acessório, ela será aplicada pelas autoridades estaduais com competência para fiscalização das medidas e normas de segurança e de proteção sanitária editadas pelo Estado no enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia da doença Covid-19.

O valor da multa estipulada pela lei é de 01 Unidade de Referência Fiscal, o que corresponde a R$ 74,47.

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André Diogo

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