Importância da Postura Institucional das Forças Armadas em Momentos de Crise

A depoimentos recentes no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram à tona detalhes inéditos sobre uma possível tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ex-chefe da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, foi categórico ao relatar que os comandantes das três Forças Armadas e o então presidente Jair Bolsonaro participaram de reuniões em que, além de estratégias para garantir a ordem, houve um verdadeiro “brainstorm” sobre medidas excepcionais para evitar a posse do presidente eleito. Entre as ideias discutidas, a prisão do ministro Alexandre de Moraes era uma das principais hipóteses.

Durante o depoimento, Baptista Júnior destacou que o objetivo do grupo era analisar possíveis cenários, mas que a situação rapidamente evoluiu para discussões sobre a prisão de autoridades. Ele relatou especificamente que foi aventada a possibilidade de prender o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso era no ‘brainstorm’ das reuniões, isso aconteceu. Eu lembro que houve essa cogitação de prender o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o ex-comandante. Ainda assim, os militares avaliaram que, caso Moraes fosse preso, o próprio STF o soltaria imediatamente, o que levaria a uma escalada sem precedentes no confronto entre poderes.

MINUTA DO GOLPE

O ex-chefe da Aeronáutica ainda reforçou que se opôs veementemente à discussão de uma “minuta do golpe”, documento que visava manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas. Segundo Baptista Júnior, a minuta foi apresentada aos comandantes, mas ele deixou claro que não apoiaria qualquer medida que representasse ruptura institucional. Além disso, ele alertou o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, sobre a posição da Aeronáutica: “Eu e as Forças Aéreas não vamos apoiar ruptura institucional”.

Apesar das pressões, Baptista Júnior manteve sua postura e afirmou que o golpe não avançou devido à falta de adesão unânime das Forças Armadas. Ele também relatou que sofreu ataques internos, mas permaneceu firme na defesa da democracia. O depoimento revelou ainda que Bolsonaro sabia da inexistência de fraudes no sistema eleitoral, mas insistiu em pressionar por atrasos na divulgação de relatórios que comprovavam a lisura das urnas.

Para contextualizar, o “brainstorm” do golpe não se limitou à prisão de Moraes. Outras ideias foram discutidas, como o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter possíveis convulsões sociais e a mobilização de tropas. No entanto, à medida que o debate avançava, ficou claro que o objetivo central era impedir a posse do presidente eleito.

FORÇAS ARMADAS

O depoimento de Baptista Júnior reforçou a importância da postura institucional das Forças Armadas em momentos de crise. Ao mesmo tempo, evidenciou os riscos de aventuras autoritárias e a necessidade de vigilância permanente sobre a democracia. O ex-comandante também relatou que, mesmo após resistir às pressões, sofreu ataques e foi chamado de “melancia” por não apoiar o golpe.

O “brainstorm” do golpe, discutido entre os comandantes das Forças Armadas e o ex-presidente, incluiu a prisão de Moraes e a apresentação de uma minuta golpista. Entretanto, a resistência de setores das Forças Armadas, especialmente da Aeronáutica, impediu que a tentativa avançasse, preservando a normalidade democrática no país.

O relato detalhado de Baptista Júnior no STF serve como um alerta sobre os perigos de aventuras autoritárias e a importância da transparência e do respeito às instituições. O “brainstorm” do golpe, portanto, ficou apenas no campo das ideias, graças à postura firme de militares comprometidos com a democracia.