A empresa Universitário Restaurante, Indústria e Comércio Agropecuário LTDA, que fornece alimentação para os detentos do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) ameaça suspender a execução do contrato até o final deste mês.
De acordo com a empresa, do período que venceu a licitação até agora, os preços dos alimentos aumentaram tanto que vem tendo um prejuízo diário de quase R$ 2 mil com o fornecimento de alimentação aos presos.
Ministério Público do Acre
A empresa Universitário Restaurante, Indústria e Comércio Agropecuário LTDA enviou um documento ao promotor de justiça, Tales Tranin, da 4º Promotoria Criminal de Execução Penal de Fiscalização dos Presídios, alegando que fornece 7.600 refeições por dia, sendo almoço e jantar e pedindo reajuste nas cotações.
O preço praticado de R$ 3,58 para marmitas comuns e R$ 3,54 para marmitas de dieta, segundo a empresa, não é mais exequível em virtude da alta no valor dos alimentos. A coração pleiteada é de R$ 5,18 e R$ 5,14 respectivamente, sob pena de suspensão do fornecimento de alimentação até o final de março.
Instituto de Administração Penitenciária do Acre
Ao Correio 68, o presidente do Iapen afirmou ter conhecimento do problema. “Trata-se de uma demanda administrativa, com relação contratual e, portanto, deve ser resolvida com responsabilidade. O primeiro pedido feito pela empresa não atendeu aos requisitos, como entendeu a PGE”.
Arlenilson Cunha disse ainda, que a empresa protocolou um segundo pedido de reajuste no valor do contrato, que está em trâmite.
“A empresa entrou com outro pedido, este segundo passou pelo pelos setores de licitação e contratos, controle interno, finanças e contabilidade, jurídico e então foi encaminhado à PGE. Estamos aguardando o parecer para que eu tenha amparo jurídico nos atos administrativos do Iapen. Vamos resolver com responsabilidade e, sobretudo, percorrendo os caminhos da legalidade”, concluiu.
