A Prefeitura de Rio Branco estuda conceder isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos moradores de imóveis localizados em áreas afetadas pela enchente do Rio Acre ou pela enxurrada de igarapés na capital este ano.
A análise técnica do impacto financeiro é feita pela Secretaria de Finanças de Rio Branco e, segundo o secretário da pasta, Wilson Sena Leite, o projeto com as medidas que devem ser tomadas pela gestão vai ser apresentado na próxima semana.
Ao todo, 3.569 imóveis entre residenciais e comerciais foram atingidos pelas águas dos igarapés em Rio Branco em março, após uma forte chuva de quase 190 milímetros. Sete igarapés transbordaram, entre eles: Almoço, Judia, São Francisco, Dias Martins, Batista, Fundo e Liberdade.
Com o volume de chuva acima do esperado, o Rio Acre também passou da cota de transbordo. Este ano, a capital acreana vivenciou a terceira maior enchente da história e esta foi a mais rápida em termos de alcance de cotas históricas.
O manancial chegou à marca de 17,72 metros no dia 2 de abril, e começou a entrar em vazante no dia 4 de abril, saindo da cota de alerta, que é de 13,50 metros, no dia 11 de abril. Nesta sexta-feira (21), o rio marcou 8,38 metros.
Pelo menos 75 mil pessoas foram atingidas, 42 bairros alagados e mais de 3,3 mil famílias que precisaram ser levadas a abrigos públicos. No total, mais de 15,4 mil moradores tiveram que deixar suas casas por conta da cheia do manancial. Além disso, 27 comunidades rurais estão isoladas, com 7,5 mil pessoas de mais de 1,8 mil famílias.
Em relação à enchente do Rio Acre, a Prefeitura aponta que 5.484 imóveis foram atingidos e estão sujeitos ao possível desconto do IPTU.
“Estamos verificando quais variações de desconto vamos dar a cada tipo de imóvel. Não podemos ultrapassar R$ 2,3 milhões, que já está previso na LDO. Mas, caso essa isenção seja maior que esse valor e a Prefeitura queira fazer, vai precisar submeter à Câmara de Vereadores, para eles permitirem. Esperamos concluir esse trabalho de análise até quarta-feira e vamos apresentar ao prefeito para tomar a decisão”, disse o secretário.
Para tentar minimizar os impactos causados pela cheia dos igarapés e do Rio Acre, a Prefeitura de Rio Branco chegou a anunciar um pacote de medidas, entre elas a prorrogação do vencimento da cota única do IPTU para 31 de maio e da validade das Certidões Negativas de Débitos.
O secretário informou que na previsão orçamentária, a Prefeitura esperava receber um montante de R$ 80 milhões com arrecadação do IPTU, podendo chegar a R$ 50 milhões, considerando as inadimplências.
*As informações são do G1
