Foto: Ingrid Kelly/Secom
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos Promete Beneficiar Milhares de Famílias e Impulsionar a Economia Rural Local
O Governo do Acre sancionou recentemente o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA), uma iniciativa estratégica que visa fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar para as populações mais vulneráveis do estado. A medida, que já está em vigor, tem como foco principal a compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, assegurando renda justa e fomentando a economia local.
O programa deve beneficiar cerca de 150 agricultores familiares diretamente, além de alcançar aproximadamente 4 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão os alimentos adquiridos pelo governo. A iniciativa também prioriza a produção orgânica e agroecológica, promovendo práticas sustentáveis e valorizando os saberes tradicionais das comunidades rurais e indígenas do Acre.
O PEAA foi instituído por meio da Lei nº 4.516, sancionada em janeiro de 2025, que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). Essa lei estabelece que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios adquiridos para alimentação escolar e outras políticas públicas devem ser provenientes da agricultura familiar, fortalecendo a produção local e garantindo alimentos frescos e nutritivos para a população.
Além do impacto social, o programa tem um forte componente econômico. O governo já investiu mais de R$ 7 milhões em recursos federais para a compra direta dos produtos, beneficiando 565 agricultores familiares desde o início de 2024. O processo é transparente, com preços justos e pagamento garantido, o que traz segurança e previsibilidade para os produtores.
O programa também integra ações voltadas à alimentação escolar, com chamadas públicas realizadas em diversos municípios do estado para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados às escolas estaduais. Essa estratégia assegura uma alimentação saudável para os estudantes, ao mesmo tempo em que movimenta a economia de comunidades rurais em municípios como Xapuri, Feijó, Tarauacá e Sena Madureira.
A coordenação do programa está a cargo da Secretaria de Agricultura do Acre, que trabalha em parceria com outras secretarias e órgãos públicos para garantir a execução eficiente das ações. O Comitê Gestor do PECAFES foi instituído para acompanhar e monitorar a implementação do programa, garantindo transparência e resultados efetivos.
Com essa iniciativa, o Acre reafirma seu compromisso com a segurança alimentar, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, promovendo uma cadeia produtiva que valoriza o agricultor familiar e fortalece a economia local.
Como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos Impacta Você?
Garante alimentos frescos e saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade.
Fortalece a agricultura familiar e a economia rural do Acre.
Promove práticas sustentáveis e a produção orgânica.
Incentiva a alimentação escolar de qualidade para milhares de estudantes.
Garante pagamento justo e seguro para os produtores locais.
Quer Saber Mais ou Participar?
Fique atento aos editais e chamadas públicas divulgados pela Secretaria de Agricultura e pela Secretaria de Educação do Acre. Produtores familiares, cooperativas e associações podem se inscrever para fornecer seus produtos e contribuir para o fortalecimento da agricultura local.
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