O deputado estadual Luís Tchê (PDT) usou o seu perfil no Instagram para alertar as mulheres acreanas de que no âmbito do estado há uma lei em vigor que assegura o direito da gestante ter um acompanhante durante o processo de parto.
A Lei estadual nº 1.556/2004 é de autoria do próprio Tchê e passou a vigorar um ano antes da Lei Federal 11.108/2005, com direito semelhante.
O alerta vem em momento de insegurança após um caso ocorrido no Rio de Janeiro e que veio à tona no dia 10 deste mês, sobre o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que foi flagrado estuprando uma paciente que estava sedada para um parto cesariana. O fato chocou o país e o anestesista virou réu por estupro de vulnerável.
Tchê concluiu a postagem afirmando que fiscalizará para que as leis estaduais sejam seguidas em todos os segmentos:
“Essa é mais um vitória do nosso gabinete, como representante do poder legislativo me proponho a fiscalizar para que as nossas leis sejam seguidas em todas os segmentos. Uma ótima semana!”.
