IMPOSTO

Ministério Público abre procedimento para apurar aumento de 20% no IPTU de Rio Branco


O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um procedimento preparatório para investigar um reajuste de 20% no valor cobrado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Rio Branco.

O reajuste foi feito em 2019, na antiga gestão, e foi denunciado ao MPAC, que somente no último dia 25 de fevereiro converteu a notícia fato. A abertura do procedimento foi publicada em seu Diário Eletrônico do órgão.

“A notícia de fato não foi concluída e que persiste a necessidade de colher elementos de informação destinados a formar a convicção ministerial sobre o caso investigado”, destacou.

O fato, inclusive, também foi resultado da abertura de uma sindicância administrativa para apurar apurar possíveis irregularidades na base de cálculo do IPTU.

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André Diogo