Uma denúncia feita à reportagem do Correio 68, nesta segunda-feira (5), revela que o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) da capital, Normando Sales, que no mês de junho autorizou, revogou e autorizou de novo, uma dispensa de licitação com uma empresa do Pará, com valores que ultrapassavam a marca dos R$ 7 milhões, estaria no centro de mais uma polêmica envolvendo os contratos e licitações da Prefeitura de Rio Branco.
De acordo com a denúncia, Normando Sales teria compelido os funcionários terceirizados da empresa Maia & Pimentel Serviços e Consultoria, que mantinha contrato com a SEMEIA, a pedirem demissão, condição necessária, segundo ele, para serem contratados pela nova empresa, a CSG Serviços. No entanto, 40 dias após o “acordo forçado”, os funcionários continuam trabalhando na informalidade e sem receber salário.
Em que pese as empresas serem juridicamente autônomas, as conversas com os trabalhadores terceirizados, de acordo com a denúncia, foram feitas pelo próprio secretário. No documento padrão, supostamente redigido igualmente por todos os funcionários, os trabalhadores afirmam, em caráter irrevogável e irretratável, que deixam os seus empregos por livre e espontânea vontade.
A alegação, no entanto, é falsa, uma vez que os trabalhadores afirmam terem sido compelidos a assinarem o distrato para conseguirem permanecer nos respectivos empregos, agora, na nova empresa contratada pela Secretaria. Além disso, Normando teria garantido que os servidores iriam receber o mês trabalhado e os valores referentes à rescisão contratual, o que não aconteceu.
“Estamos trabalhando pela nova empresa, mas até agora, mesmo trabalhando todos os dias, não recebemos salário”, disse um dos trabalhadores que pediu para não ser identificado.
Sobre os valores devidos, a empresa Maia & Pimentel informou que a SEMEIA já está com o aporte financeiro em uma conta vinculada, mas que o repasse não foi feito e que pagaria os débitos aos funcionários no momento efetivado.
O jornalismo do Correio 68 tentou contato com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Normando Sales, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. O espaço, no entanto, permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
