TRE pede posse de André Vale na Aleac após cassação de Josa da Farmácia


No dia 26 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o último recurso do deputado estadual Josa da Famácia (Podemos), condenado em maio de 2019 por compra de votos nas eleições de 2018.

O ministro relator Edson Fachin já havia negado recurso e mantido a condenação em outubro de 2020. Com a cassação confirmada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre deu à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) até a próxima semana para dar posse ao suplente, André Vale, do mesmo partido.

Conforme a decisão do TRE em 2019, Josa da Farmácia é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de outubro de 2018. O pedido de ação para impugnação do deputado partiu do Ministério Público Federal (MPF) e, de acordo com o TRE, houve uma investigação por parte da Polícia Federal (PF).

A defesa do deputado recorreu à Corte do TSE para anular a decisão monocrática de Fachin. O julgamento ocorreu na no dia 25 de março por videoconferência. E o voto do relator foi acompanhado também pelos ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso.

Post navigation

Avatar de André Diogo

André Diogo