Recurso da Ampcon para suspender posse de Ribamar Trindade no TCE é negado pelo STF


Foi negado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16) a reclamação da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) que tentou cancelar a indicação do advogado Ribamar Trindade como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ele foi indicado pelo governador Gladson Cameli e seu nome aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

A relatora do recurso foi a ministra Carmem Lúcia, uma reclamação semelhante, também ao STF, mas feita pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) já havia sido negada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Tanto a Ampcon, como a Audicon são favoráveis à indicação de Maria de Jesus, nome rejeitado pela Aleac por não cumprir o requisito idade, já que ela completou 65 anos este ano e é preciso ter menos que isso para assumir a vaga, a alegação é de que Ribamar Trindade não possui carreira de auditor.

 

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André Diogo

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