Rodrigo Duarte, também conhecido como Tatu, pela habilidade de fazer buracos nas prisões por onde passou, foi solto por engano da Delegacia de Flagrantes nesta terça-feira (20).
O homem matou no último dia 6 de setembro a jovem Rosiane Martins Cavalcante e depois jogou o corpo em uma cisterna. Por este crime, Rodrigo foi preso e levado à carceragem da Departamento de Investigação Criminal (DEIC), de onde fugiu no sábado, dia 03 de outubro, por um buraco feito junto a rede de esgoto.
Dias após a fuga, Tatu foi capturado e levado para a Delegacia de Flagrantes (Defla) e indiciado também pelo crime de “dano ao patrimônio”. Após audiência de custódia, pelo último crime, o juiz decidiu pela liberdade provisória de Rodrigo Duarte, no entanto, Tatu já cumpria prisão pela morte de Rosiane.
Segundo informações, agentes da Delegacia de Flagrantes, com base na decisão do magistrado, que conferiu a liberdade a Rodrigo, mas pelo crime de dano ao patrimônio apenas, liberaram o preso pela porta da frente da delegacia, inobservado o cumprimento do mandado de prisão temporária pelo crime de homicídio.
Rodrigo Duarte está novamente nas ruas e é considerado de alta periculosidade. A Polícia Civil faz buscar para prender o homicida. Diante da situação, o Tribunal de Justiça do Acre emitiu nota.
Leia a nota do TJAC:
“Sobre o caso que envolve o réu Rodrigo Duarte Gomes, acusado de crime de homicídio, o Poder Judiciário do Acre esclarece:
Rodrigo teve prisão temporária decretada em decisão proferida no dia 16 de setembro, pela juíza Luana Campos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, na ação penal referente ao crime de homicídio.
O réu estava preso e empreendeu fuga, ocasião em que cometeu crime de dano ao patrimônio. Novamente detido pela polícia, a Justiça analisou a legalidade de sua prisão pelo crime de dano, no último dia 17, sábado, em procedimento virtual adotado desde a suspensão das audiências de custódia, que não estão ocorrendo devido a pandemia.
A juíza plantonista, Lílian Deise, realizou o procedimento de análise desta segunda prisão, no qual o Ministério Público Estadual se manifestou pela liberdade provisória. A decisão proferida pela juíza concedeu ao réu o direito de responder ao processo por crime de dano ao patrimônio em liberdade, salvo se o réu não estivesse preso por outro crime.
O réu não deveria ter sido solto, pois estava em vigor o mandado de prisão temporária, expedido em razão de decisão proferida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Dessa forma, a soltura realizada pela polícia civil, se deu por ato irregular.”
